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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:44
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:45
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar
Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:40
Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher
Vítima era ex-companheira do réu.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:46
Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio
Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:43
Fim de relacionamento amoroso não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia
Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:20
Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.

Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação em ação de indenização por danos materiais e morais.

Ex-empregado de supermercado. Doença (meningite).
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:01
Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ
Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:31
Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri
Acusado de homicídio por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 15:38
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:49
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Verba recebida em convênios não teve destinação correta.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:00
Ex-policial será submetido a novo julgamento
Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 13:45
Ex-prefeito é condenado por dispensar licitação
Pena de três anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:40
Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

Ação de Improbidade Administrativa
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:00
Ex-prefeito é condenado por má gestão
Ex-prefeito foi acusado de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:15
Mantida condenação de ex-reitor da UFPel
Ex-reitor teria firmado acordo para a transferência do setor de hemodiálise da Santa Casa de

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